By Raymond Colitt
BRASILIA, Jan 3 (Reuters) - Brazilian opposition leaders
vowed on Thursday to block proposed tax hikes and urged the
government to slash wasteful spending to make Latin America's
largest economy more competitive.
A standoff over taxes that began last month marks the end
of an extended honeymoon President Luiz Inacio Lula da Silva
enjoyed since beginning his second term just over a year ago.
The government said on Wednesday it would hike taxes on
bank profits and credit transactions worth 10 billion reais
($5.65 billion) to help offset the defeat of the so-called CPMF
tax on financial transactions worth 40 billion reais in the
Senate last month.
Opposition leaders say Lula reneged on a December agreement
not to increase taxes.
"The president broke his promise, antagonizing Congress is
a bad way to begin the year," Alvaro Dias, deputy leader of the
Brazilian Social Democracy Party in the Senate, told Reuters.
"If Lula were to tackle corruption and waste, he wouldn't
have to raise taxes," said Dias, who said he would present a
bill in February to annul the proposed tax on credit
transactions.
Since 2005 Lula has been dogged by a series of corruption
scandals involving close political allies.
His 11-party coalition failed to obtain a 60 percent
majority in the Senate last month to amend the constitution
and renew the CPMF tax.
Widespread discontent with a rising tax burden may generate
further opposition in Congress. The opposition would need a
simple majority to defeat the tax proposals.
The federal government's tax revenue has nearly doubled
since Lula came to power in January 2003. At more than 36
percent of gross domestic product, the total tax burden is one
of the highest of any emerging market economy.
"We want Brazil to be a modern and competitive economy,
Lula wants a big and expensive state paid for by taxpayers,"
Jose Agripino, the opposition Democratas party's Senate leader,
told Reuters.
"We will fight to defeat the CSLL," Agripino said in
reference to one of the government's two proposed tax hikes.
The 20 billion reais in spending cuts the administration
announced on Wednesday would mostly hit capital investment
necessary for the economy to grow, said Agripino.
The government has yet to obtain congressional approval for
its 2008 budget and relies on the opposition in the Senate for
constitutional amendments, including one to boost health
spending.
"We are still open to negotiate but if the government wants
confrontation, they'll get it when we vote the budget and other
bills," Dias said.
Higher levies and proposed spending cuts should help the
government close its budget gap and the opposition may have a
hard time rallying against them, one economist said.
"It will be difficult for the opposition to pick up the
battle against the rise in the CSLL for banks given that banks
are not well regarded because of the spreads charged on credit
operations and their high profitability," said Emy Shayo, a
Brazil economist with Bear Stearns, in a report.
(Additional reporting by Elzio Barreto; Editing by Eric
Beech)
(([email protected] ; +5561 3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))
Keywords: BRAZIL POLITICS/TAXES
Por Raymond Colitt
BRASÍLIA, 3 de janeiro (Reuters) - Os líderes da oposição
prometeram nesta quinta-feira bloquear os aumentos de impostos
anunciados pelo governo e cobraram mais cortes de gastos para
tornar a economia mais competitiva.
O governo informou na quarta-feira que vai elevar impostos
sobre lucro de bancos e transações de crédito para gerar
arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais e ajudar a
compensar a perda dos 40 bilhões de reais que vinham da CPMF,
derrubada no mês passado pelo Senado.
Líderes da oposição dizem que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva quebrou um acordo de dezembro, com a promessa de não
elevar impostos.
"O presidente quebrou sua promessa. Antagonizar com o
Congresso é um jeito ruim de começar o ano", disse à Reuters o
vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
"Se Lula quisesse combater a corrupção e o desperdício, ele
não teria de aumentar impostos", completou o senador, que vai
apresentar em fevereiro um projeto de lei para anular a
proposta de um imposto sobre transações de crédito.
A base do governo, composta por 11 partidos, não obteve os
votos necessários no mês passado para prorrogar a CPMF.
O descontentamento com a carga tributária pode gerar mais
oposição no Congresso.
A arrecadação do governo federal praticamente dobrou desde
que Lula assumiu o poder em janeiro de 2003. A carga tributária
é responsável por mais de 36 por cento do Produto Interno Bruto
(PIB), uma das maiores entre os mercados emergentes.
"Nós queremos que o Brasil seja uma economia moderna e
competitiva. Lula quer um Estado grande e custoso, pago pelo
contribuinte", afirmou o líder da minoria, José Agripino Maia
(DEM-RN).
"Nós vamos lutar para derrubar a CSLL", completou ele.
O corte de 20 bilhões de reais anunciado pelo governo na
quarta-feira afetaria principalmente o capital de investimento
necessário para a economia crescer, disse Agripino.
O governo ainda tem de obter aprovação do Congresso para o
orçamento de 2008 e precisa da oposição no Senado para fazer
emendas constitucionais, incluindo uma delas para elevar os
gastos com saúde.
"Nós ainda estamos abertos para negociar, mas se o governo
quiser confronto, vai ter quando votarmos o orçamento e outros
projetos de lei", afirmou Dias.
A arrecadação maior e os cortes propostos devem ajudar o
governo a fechar os buracos no orçamento e a oposição pode ter
dificuldade de protestar contra isso, afirma Emy Shayo,
economista do Bear Stearns, em um relatório.
"Será difícil para a oposição vencer a batalha contra o
aumento na CSLL para os bancos, já que os bancos não são bem
vistos por causa dos spreads cobrados em operações de crédito e
por sua alta lucrabilidade", afirmou.
(Reportagem adicional de Elzio Barreto)
((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447764))
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